Organizações da sociedade civil do Amapá preparam nova versão do
MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ
Prezad@s Companheir@s
Em nossa ultima reunião conjunta do FAOR/AP e do COMITÊ ACORDA AMAPÁ, ocorrida no dia 15/10/2007, decidiu-se pela elaboração de uma nova edição do MAPA DOS CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS DO AMAPÁ. O mapa original é resultado da campanha “Na Floresta Têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia”, hospedada no site http://www.comova.org.br/www/.
Este produto representa para nós uma ferramenta fundamental para conhecermos com maior clareza o estado das coisas em que se encontram nossas populações, especialmente em sua relação com o processo de desenvolvimento econômico implementado por agentes públicos e privados.
Nosso encontro para nivelamento da proposta e início dos trabalhos está marcado para os dias 9 e 10 de novembro, a partir das 18:00 horas (na sexta-feira), nas dependências da DIOCESE DE MACAPÁ, Centro das Pastorais, Av. P. Manoel da Nóbrega, 1004, no Bairro Jesus de Nazaré.
Para a construção desse mapa esperamos contar com a maior participação e transparência possível, e assim convidamos as pessoas identificadas com as causas sócio ambientais do Amapá para colaborar nesta tarefa. Na versão original foram estabelecidas 14 tipologias para identificação e classificação destes conflitos, a saber: Recursos Hídricos, Queimada e/ou Incêndios Provocados, Pesca e/ou Caça Predatória, Extração Predatória de Recursos Naturais, Desmatamento, Garimpo, Pecuária, Monocultivo, Extração Madeireira, Grandes Projetos, Regularização Fundiária, Ordenamento Territorial, Violência Física Declarada, e, Moradia,
A apresentação do mapa da Amazônia legal junto com fundamentação teórica, definição das tipologias e outras informações importantes sobre esta iniciativa podem ser encontradas em http://www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf. Outras informações com os membros do FAOR/AP e do COMITÊ ACORDA AMAPÁ.
Aguardamos sua presença.
Att
Carlos Henrique Schmidt
Instituto de Estudos Sócio Ambientais - IESA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (Regional Amapá)
segunda-feira, 5 de novembro de 2007
COEMA/AP, MMX e Sandro Gallazzi
COEMA/AP, MMX e Sandro Gallazzi
O Comitê Acorda Amapá vem se manifestar a respeito do episódio que envolve o representante da Comissão Pastoral da Terra do Amapá, Sandro Gallazzi. Uma decorrência da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual por ter comercializado "revisões" de relatórios técnicos produzidos por terceiros.
O Comitê Acorda Amapá não tinha conhecimento prévio desta atividade do representante da CPT/AP, entendendo que é responsabilidade pessoal do mesmo esclarecer a situação. Entretanto reprova o "linchamento moral" do qual é vítima. Por outro lado não observamos mudança de sua posição ao longo da discussão do projeto de instalação da MMX no Amapá, pois sempre apresentou e divulgou seus questionamentos.
Esclarecemos que nenhuma matéria relativa à MMX foi colocada em votação para aprovação ou reprovação pelo COEMA. O cronograma de instalação da empresa não sofreu atraso motivado por ação do conselho ou de seus conselheiros. Com isto a MMX mantém a palavra empenhada junto aos acionistas e financiadores. Já os interesses da população e os danos ambientais têm respostas adiadas para um futuro incerto.
Alertamos a população que esse episódio está servindo para desviar a atenção sobre a instalação de um novo grande projeto que já está causando prejuízos à coletividade e ao meio ambiente.
Não devemos tirar o foco dos problemas ambientais e sociais deste projeto e das irregularidades cometidas pela MMX Amapá desde que iniciou sua instalação em nosso estado, sempre sob a complacência dos poderes públicos.
Também nos causaram estranheza as manifestações do ex-secretário de Meio Ambiente Edvaldo Souza e do Deputado Eider Pena, que falam em extinção e recriação do COEMA, que estaria desqualificado a partir deste episódio. O primeiro era presidente do COEMA quando, em 2005, o Conselho elaborou um planejamento estratégico quando entre outras propostas foram sugeridas as linhas gerais para a reformulação e a recomposição do COEMA. Nada foi encaminhado neste sentido, nem por ele nem pelos seus sucessores. Já os representantes da AL aparecem uma ou duas vezes ao ano naquele conselho, e se o Regimento Interno fosse aplicado, há muito tempo teriam sido excluídos.
A quem interessa o fim deste quadro que hoje compõe o COEMA/AP? Por que a Assembléia Legislativa vai desmontar esta estrutura de participação e controle social no momento em que é mais requisitada?
Vamos tratar de forma responsável tudo que diz respeito ao interesse público por um meio ambiente saudável para esta e as futuras gerações. Muito mais do que o COEMA, o que precisa ser revisto é o processo equivocado que envolve a instalação da MMX, para que não sejam abertos caminhos irreversíveis a outros grandes projetos. Estes poderão excluir nossa população de seus direitos fundamentais e mudar drasticamente a condição de estado mais preservado da federação.
Comitê Acorda Amapá
O Comitê Acorda Amapá vem se manifestar a respeito do episódio que envolve o representante da Comissão Pastoral da Terra do Amapá, Sandro Gallazzi. Uma decorrência da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual por ter comercializado "revisões" de relatórios técnicos produzidos por terceiros.
O Comitê Acorda Amapá não tinha conhecimento prévio desta atividade do representante da CPT/AP, entendendo que é responsabilidade pessoal do mesmo esclarecer a situação. Entretanto reprova o "linchamento moral" do qual é vítima. Por outro lado não observamos mudança de sua posição ao longo da discussão do projeto de instalação da MMX no Amapá, pois sempre apresentou e divulgou seus questionamentos.
Esclarecemos que nenhuma matéria relativa à MMX foi colocada em votação para aprovação ou reprovação pelo COEMA. O cronograma de instalação da empresa não sofreu atraso motivado por ação do conselho ou de seus conselheiros. Com isto a MMX mantém a palavra empenhada junto aos acionistas e financiadores. Já os interesses da população e os danos ambientais têm respostas adiadas para um futuro incerto.
Alertamos a população que esse episódio está servindo para desviar a atenção sobre a instalação de um novo grande projeto que já está causando prejuízos à coletividade e ao meio ambiente.
Não devemos tirar o foco dos problemas ambientais e sociais deste projeto e das irregularidades cometidas pela MMX Amapá desde que iniciou sua instalação em nosso estado, sempre sob a complacência dos poderes públicos.
Também nos causaram estranheza as manifestações do ex-secretário de Meio Ambiente Edvaldo Souza e do Deputado Eider Pena, que falam em extinção e recriação do COEMA, que estaria desqualificado a partir deste episódio. O primeiro era presidente do COEMA quando, em 2005, o Conselho elaborou um planejamento estratégico quando entre outras propostas foram sugeridas as linhas gerais para a reformulação e a recomposição do COEMA. Nada foi encaminhado neste sentido, nem por ele nem pelos seus sucessores. Já os representantes da AL aparecem uma ou duas vezes ao ano naquele conselho, e se o Regimento Interno fosse aplicado, há muito tempo teriam sido excluídos.
A quem interessa o fim deste quadro que hoje compõe o COEMA/AP? Por que a Assembléia Legislativa vai desmontar esta estrutura de participação e controle social no momento em que é mais requisitada?
Vamos tratar de forma responsável tudo que diz respeito ao interesse público por um meio ambiente saudável para esta e as futuras gerações. Muito mais do que o COEMA, o que precisa ser revisto é o processo equivocado que envolve a instalação da MMX, para que não sejam abertos caminhos irreversíveis a outros grandes projetos. Estes poderão excluir nossa população de seus direitos fundamentais e mudar drasticamente a condição de estado mais preservado da federação.
Comitê Acorda Amapá
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